Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais é a Edulingo, plataforma de ensino de idiomas com foco em imersão linguística e inteligência artificial.

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail: privacidade@edulingo.com.br

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais durante o uso da plataforma:

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo e endereço de e-mail (no cadastro)
• Foto de perfil (avatar), quando fornecida
• Senha (armazenada de forma criptografada — nunca em texto plano)

2.2 Dados de autenticação social (OAuth)

• Dados de perfil público do Google, Facebook, Apple ou GitHub (nome, e-mail, foto), quando o usuário opta pelo login social
• Identificador único do provedor (nunca a senha do provedor)

2.3 Dados gerados pelo uso da plataforma

• Progresso nas lições (pontuação, tentativas, tempo de estudo)
• Respostas a quizzes e avaliações
• Histórico de conversação com a Inteligência Artificial (transcrições de áudio e texto)
• Dados de matrícula em cursos e turmas
• Itens de vocabulário praticados e pronúncia

2.4 CPF

O CPF é obrigatório para continuar estudando na plataforma. Coletamos o CPF do titular para as seguintes finalidades, cada uma com a base legal correspondente (LGPD, Art. 7º):

• Emissão de nota fiscal e cobrança — cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II)
• Certificado de conclusão — execução de contrato (Art. 7º, V)
• Contrato com a escola — execução de contrato (Art. 7º, V)
• Identificação única e prevenção a fraude (contas duplicadas, abuso de período gratuito) — legítimo interesse (Art. 7º, IX)

O CPF é acessado pelo próprio titular e pela administração da escola à qual ele está vinculado, e aparece mascarado nas telas da plataforma.

Prazo de guarda: enquanto a conta estiver ativa e, após a exclusão, pelo prazo de guarda fiscal aplicável às notas emitidas (comumente 5 anos, conforme a legislação tributária) — mesmo que os demais dados pessoais sejam apagados ao fim da janela de 90 dias (ou do prazo informado no pedido) descrita na seção 7.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: gerenciar sua conta, autenticar acesso e fornecer as funcionalidades da plataforma de ensino
• Personalização do aprendizado: adaptar lições, fornecer feedback da IA e acompanhar seu progresso individual
• Comunicação: enviar notificações sobre seu progresso, desbloqueio de matérias e atualizações da plataforma
• Melhoria do serviço: analisar dados agregados (anonimizados) para melhorar a qualidade das lições e da experiência do usuário
• Segurança: prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018):

• Execução de contrato (Art. 7º, V): necessário para a prestação do serviço de ensino de idiomas
• Consentimento (Art. 7º, I): para funcionalidades opcionais como login social e conversação com IA
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria do serviço com dados agregados e anonimizados, e para identificação única e prevenção a fraude a partir do CPF (seção 2.4)
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): para emissão de nota fiscal e cobrança a partir do CPF (seção 2.4)

5. Compartilhamento com Terceiros

Seus dados podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, exclusivamente para as finalidades descritas:

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos serviços que utilizamos (como Google Gemini API e provedores de OAuth) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Essas transferências são realizadas em conformidade com o Capítulo V da LGPD e com garantias adequadas de proteção, incluindo cláusulas contratuais padrão e conformidade com normas internacionais de proteção de dados.

7. Retenção de Dados

Seus dados pessoais são mantidos enquanto sua conta estiver ativa na plataforma. Ao solicitar a exclusão, o pedido é agendado: você tem 90 dias (ou o prazo informado no momento do pedido, se diferente) para desistir, e durante esse prazo a conta e os dados seguem intactos e utilizáveis. Se o prazo passa sem desistência, os dados abaixo são permanentemente removidos dos nossos servidores:

• Dados de cadastro e perfil
• Progresso e pontuações
• Histórico de conversação com IA
• Matrículas e tentativas de avaliações
• Foto de perfil (avatar)

Depois disso, os dados não podem mais ser recuperados. O CPF tem prazo de guarda próprio — veja a seção 2.4. Para saber como desistir da exclusão dentro do prazo, consulte nossa página de instruções de exclusão de dados.

8. Direitos do Titular

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados (disponível no perfil)
• Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais (disponível nas configurações da conta)
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outro serviço
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento
• Informação: ser informado sobre o compartilhamento de seus dados

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@edulingo.com.br ou utilize as funcionalidades disponíveis na plataforma (perfil e configurações).

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Senhas criptografadas com algoritmo bcrypt (nunca armazenadas em texto plano)
• Comunicações protegidas por HTTPS/TLS em toda a plataforma
• Autenticação via tokens JWT com expiração controlada
• Infraestrutura hospedada em data centers com certificações de segurança
• Controle de acesso baseado em perfis (aluno, professor, admin)

10. Cookies e Tecnologias Similares

A plataforma Edulingo utiliza armazenamento local do navegador (localStorage) exclusivamente para manter sua sessão de autenticação ativa. Não utilizamos cookies de rastreamento, cookies de terceiros para publicidade ou tecnologias de fingerprinting.

O armazenamento local contém apenas:

• Token de autenticação (JWT) — para manter você logado
• Dados básicos do perfil — para exibição na interface

Esses dados são removidos automaticamente ao fazer logout.

11. Menores de Idade

O uso da plataforma por menores de 18 anos deve ser realizado com o consentimento e supervisão de um responsável legal, conforme o Art. 14 da LGPD. Caso identifiquemos o cadastro de menores sem o devido consentimento, tomaremos as medidas necessárias para a exclusão dos dados.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. Recomendamos que você consulte esta página regularmente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato conosco: